Cassação de mandato de Eduardo Cunha está cada vez mais próxima

Está cada vez mais próxima a vez de Eduardo Cunha, depois da prisão de Delcídio Amaral e tudo que se tem levantado a seu respeito, por muitos caminhos, quase todos eles chegando `Suíça. A Procuradoria Geral da República, no sentido, já estuda a possibilidade de seu afastamento, mesmo antes do Supremo Federal (STF) decidir se acolhe ou não a denúncia contra ele por corrupção e lavagem de dinheiro.

Se o STF determinou a prisão de um senador em pleno exercício do cargo, na visão dos procuradores não há impedimento jurídico ao afastamento do presidente da Câmara e há um caminho, por ação cautelar, medida jurídica usada no caso de Delcídio do Amaral.

O histórico de manobras do deputado e de um grupo de deputados de sua ligação foi a ideia de seu afastamento e dentre elas está a decisão de Cunha de abrir uma sessão do plenário no fim da manhã do dia 19 de novembro e, com isso, determinar a suspendão da reunião em que o Conselho de Ética faria para deliberar sobre sua cassação por quebra de decoro.

Cunha, ao decidir assim, forçou o adiamento da decisão do conselho e provocou rebelião no plenário, levando vários deputados de vários partidos a pedir ao MPF o afastamento do peemedebista.

Denúncia contra Cunha já foi apresentada pela Procuradoria-Geral em agosto e em sendo o terceiro na linha sucessória para a Presidência, nessa condição fica impedido de exercer o cargo na condição de réu de uma ação penal, concluindo-se de que era essa a hipótese mais forte até pouco tempo. Procuradores, no momento, entendem que o afastamento seria possível mesmo por medida cautelar e mesmo antes de abertura de processo. São comuns as medidas cautelares em investigações criminais, em especial na primeira instância do Judiciário, a exemplo do que tem sido usado pelo juiz Sérgio Moro para reús do Lava-Jato. A PRG está para pedir a abertura de inquérito para investigar se o banqueiro André Esteves, do BMG Banco Pactual, pagou R$ 45 milhões a Cunha e outros políticos do PMDB em troca de uma emenda provisória número 608, conforme se supõe por documentos apreendidos pela Polícia Federal em poder de Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio, preso na semana passada. O que Cunha alega é que sua emenda não beneficiava o banco, mas sim o contrariava. Mas o que se enxerga bem próximo é uma cassação do presidente da Câmara, que também é investigado no Lava-Jato, após ter sido acusado pelo doleiro Alçberto Youssef de apresentar, por meio da deputada Solange Almeida, sua aliada, requerimentos contra uma empreiteira para, a seguir, extorquir dinheiro dela.Lama no Senado também. (*) Renato Cardoso, o autor, é jornalista, publicitário e bacharel em direito.