Ong lidera movimento que visa diminuição de salário de vereadores
A depender do Movimento Resgate Bauru, o salário dos vereadores de Bauru será diminuído a patamar próximo de um salário de professor e, no sentido, iniciou a coleta de assinaturas pedindo essa redução quando já foram coletadas 8.100, sendo necessárias 13.800.
O advogado Carlos Augusto Carvalho, um dos representantes do movimento, explica que o abaixo-assinado é um projeto de lei de iniciativa popular, previsto na Constituição Federal e visa reduzir os salários dos vereadores de Bauru a partir da próxima legislatura, dos atuais R$ 7.800,00 para dois salários mínimos – cerca de R$ 1.560,00. De acordo com o advogado, o objetivo do movimento é incentivar o exercício da cidadania.
O Movimento Resgate Bauru tem percorrido locais de aglomeração popular e pretende levar o abaixo-assinado para outros pontos da cidade, como escolas, universidades e comércio.
Fazendo adaptação à letra de uma canção popular, “se o projeto de lei for aprovado, não fica um meu irmão!”.
O vereador Moisés Rossi (PPS), que está prestes a concluir seu segundo mandato no Legislativo local e com vontade de concorrer à sucessão de Rodrigo Agostinho (PMDB), no ano que vem, sugere a convocação de um plebiscito para que a população da cidade decida se o salário dos parlamentares deve ou não cair. Mais do que um plebiscito, a população parte para a coleta de assinaturas e está a um passo de conseguir o número mínimo necessário.
A Lei Orgânica do Município estabelece, para esse tipo de iniciativa, a adesão mínima de 5% do total de votantes da cidade, que hoje, fazendo as contas, são necessárias cerca 13.800 assinaturas para que os vereadores sejam obrigados a votar a proposta.
Completando sua opinião, Moisés Rossi alega que não consegue definir, por enquanto, se é a favor ou contra a redução dos salários dos vereadores, mas pontua: “Já que o tema está em pauta, precisa ser debatido de forma ampla e adequada com a participação da sociedade” (que já está em fase muito adiantada).
“Apenas a coleta de assinaturas, em formato de abaixo assinado, não proporciona a luz necessária à discussão” pontua o vereador. A pessoa vai lá, acha interessante, coloca o nome e pronto. Um plebiscito, por sua vez, dá oportunidade para que ambos os lados se manifestem e exponham suas posições”, conclui, suscitando um comentário: mais que um plebiscito, uma assinatura que vai na direção de que seja votado o projeto de lei a propósito é a demonstração clara de que toda população não concorda com o salário de marajá percebido pelos vereadores à Câmara Municipal de Bauru.
O que se teme, a propósito, é a debandada geral dos atuais vereadores e mesmo dos pretensos candidatos e outros que não se elegeram até aqui, que só partem para a corrida eleitoral por conta do salário e outras mordomias mais, como a de se ver assessorado por duas pessoas que percebem, por sua vez, algo em torno de R$ 5 mil (um absurdo).
Vereadores temem que a fixação do subsídio dos vereadores em um ou dois salários mínimos– como tem ocorrido em outras cidades do País – venha gerar tantos resultados positivos quanto catastróficos.
“Como é uma incógnita, temos que deixar para os eleitores definirem. Conheço de perto experiências em que o trabalho voluntariado de direção de projetos é muito bem sucedido. Por outro lado, colocamos em xeque, inclusive, a manutenção do Legislativo”, adverte o edil Moisés Rossi.
A grande verdade é que a maioria dos vereadores faz do cargo sua profissão e muitos chegam a deixar de se dedicar às atividades profissionais por conta do salário convidativo.
“Não é o meu caso. Sou aposentado. Mas corremos o risco de não haver interessados em atuar na Câmara Municipal. Existe o mito de que o vereador trabalha só às segundas-feiras, em dias de sessão. No entanto, temos as atividades das comissões nos outros dias da semana, fora as visitas aos bairros, reuniões etc”, alega Moisés Rossi.
Economia seria de quase R$ 3 milhões
O movimento liderado pelo grupo Resgate de Bauru já conta com mais de 8.100 assinaturas e pretende derrubar o subsídio dos vereadores de R$ 7.845,21 para R$ 1.576 (dois salários mínimos). Os dois assessores de cada parlamentar, por sua vez, passariam a ganhar R$ 788,00 (um salário mínimo). Hoje, ganham R$ 4.793,23 ou R$ 5.027,04, com encargos e outros. A medida geraria economia anual de R$ 2.960.749,92 aos cofres públicos (SIC Jornal da Cidade).
A meta é alcançar as assinaturas estabelecidas em lei, conforme defende Carlos Alexandre de Carvalho, que encabeça a iniciativa.
A mobilização, com a busca de adesões, continua onde há aglomeração de pessoas, como o Calçadão da Batista, a feira livre da Gustavo Maciel e outros pontos mais.
“O mais impressionante é que muita gente tem procurado a gente de forma espontânea para pegar cópias e juntar assinaturas de parentes e amigos. Isso tem sido muito bom e surpreendente de certa forma”, avalia Carvalho.
Alexandre de Carvalho é filiado ao DEM, mas garante que não será candidato a vereador em 2016. “Vou registrar documento em cartório e gravar um vídeo, firmando esse compromisso”.
Com o alcance das 13.800 assinaturas necessárias para a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, a proposta terá que ser votada pelos vereadores de Bauru, obrigatoriamente.
Redução de salário de vereadores toma conta de municípios de todo o País
Igual movimento em prol da redução dos salários de vereadores ocorre em vários municípios brasileiros. Ganhou notoriedade, recentemente, o caso de Santo Antônio da Platina (PR), cidade com 40 mil habitantes, a 175 quilômetros de Bauru.
Lá os vereadores chegaram a aprovar um projeto com o aumento de seus subsídios, de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil. Após intensa pressão popular, no entanto, a Câmara local recuou e fixou o valor da remuneração para a próxima legislatura em R$ 970,00.
A Lei Orgânica do município de Bauru não delega ao Poder Legislativo a competência de convocar plebiscitos. A legislação máxima do município também é omissa quanto à possível iniciativa por parte do prefeito. Apenas consta da Constituição Federal que o projeto de lei tem que ser votado, caso pelo menos 5% dos eleitores da cidade assinem um requerimento (como o que está em curso).
Muitos outros municípios vivem a mesma situação, com movimentos de cunho popular no sentido de que os vereadores aprovem projetos de lei reduzindo seus próprios salários e você pode participar do movimento bauruense, até pedindo cópia do requerimento para colher assinaturas, pelo grupo do Resgate de Bauru no Facebook, no link https://www.facebook.com/resgatede.bauru/?fref=ts
Leia várias matérias a respeito do tema em clique aqui.
(*) Renato Cardoso, o autor, é jornalista, publicitário e bacharel em direito.
