Bauru no adeus ao voo à vela.
Bauru tem como um de seus slogans o de “capital do voo à vela“, certo?
Até bom tempo atrás até podíamos responder que sim, mas a realidade de hoje é bem outra e o que menos se tem na cidade são planadores no céu, ou mesmo planadores em hangares sendo reformados e ou atualizados para cumprirem com seu tradicional papel, iniciado lá nos idos de 1.940.
Na verdade, o Aeroclube de Bauru foi fundado em 8 de abril de 1.939, formando sua primeira turma de aviadores em 21 de fevereiro de 1.940.
Construído em estilo “art-déco”, o Aeroclube de Bauru foi projetado pelos mesmos engenheiros que, nos anos 30, conceberam a gloriosa estrada de ferro que fez da cidade de Bauru uma de suas principais estações e ponto estratégico no estado de São Paulo: a Noroeste do Brasil.
Inaugurado com grande expectativa por parte do povo brasileiro, foi um dos primeiros aeroclubes e aeroportos do interior do estado de São Paulo, mantendo a condição de ser o aeroclube que está há mais tempo funcionando ininterruptamente.
Trata-se de uma sociedade civil, com patrimônio e administração próprios, tendo como principal missão o ensino e a prática da aviação civil, comercial, de turismo e desportiva.
A Escola de Aviação do Aeroclube de Bauru já formou milhares de pilotos de destaque nacional, além de ser reconhecida como celeiro de pilotos campeões de voo a vela.
Celebridades como o Cel. Ozires Silva e o Major Marcos Pontes, descobriram sua vocação no Aeroclube de Bauru, local onde ambos deram seus primeiros passos na aviação.
Consta do site do Aeroclube que é ele “considerado um dos clubes com maior atividade aérea em todo Brasil, possuindo a maior frota de planadores disponíveis em um clube nacional, além de diversas aeronaves a motor. Com mais de 50.000 Km de navegações/ano, em planador; cerca de 2500h de instrução de avião ao ano e treinamento local; mais de 2.000 reboques anuais e, mais de 1.000 h/ano de instrução de avião, o Aeroclube de Bauru pode ser considerado um dos clubes com maior atividade aérea em todo o Brasil.” Consta do site, mas a realidade é bem outra conforme comentaremos a seguir.
A cidade de Bauru está localizada numa região relativamente plana e possui um clima quente e seco, vindo a ser um lugar perfeito para a prática do voo a vela e por essa tradição, internacionalmente reconhecida, a cidade ganhou o slogan de “A Capital Nacional do Voo a Vela”, sendo palco histórico de grandes competições da categoria, além de ser o berço de formação de inúmeros campeões brasileiros do volovelismo.
Ainda lendo no site do Aeroclube: “Desde 1949, o Aeroclube de Bauru ocupa o primeiro lugar do ranking nacional do Voo a Vela, sendo esta marca esportiva um orgulho e uma marca tradicional da cidade que já reconheceu, até mesmo através de lei, o “Dia Municipal do Volovelista”, data comemorada, em âmbito local, quase no mesmo dia da fundação do Aeroclube de Bauru – 9 de abril.
Em 32 anos de campeonato, os pilotos do aeroclube ficaram 28 vezes em primeiro lugar no ranking nacional. Sempre muito festejada em todas as competições que participa, a equipe de pilotos do Aeroclube de Bauru é chamada de “Os Imbatíveis”, sendo considerada uma espécie de “dream team” entre os esportistas do Voo a Vela nacional. Essa honrosa reputação se deve ao grande número de conquistas em competições nacionais e internacionais que os competidores bauruenses trazem para o clube, sempre ampliando a galeria de medalhas e troféus.
Os maiores craques do volovelismo nacional saíram do Aeroclube de Bauru.”
Muito bem, e agora saindo do conteúdo do site do Aeroclube, vamos à realidade atual:
1- Não possuímos nem de longe a maior frota de planadores disponíveis em um clube nacional, além de diversas aeronaves a motor. O que temos hoje são no máximo dois aviões para reboque e no máximo dez planadores, sendo que muitos estão em fase de reforma ou atualização;
2- Perdemos de longe para pequenas cidades do porte de Itápolis e Bebedouro e, nesta última, temos sim um aeroclube muito bem estruturado e com foco no voo à vela e com bela estrutura a tal proposta. Confira pelo site http://www.aeroclubebebedouro.com.br.
Em Bebedouro vive-se o voo a vela e pelo site acima podemos sentir isso, aliás tal qual vivemos em Bauru nos bons tempos.
Agora mesmo, em setembro (mês passado), Bebedouro abrigou o 57º Campeonato de Planadores (foto acima), considerada a mais competitiva dos campeonatos dos últimos tempos. Bauru ficou prá trás e bons tempos aqueles em que chegamos a ver o que vemos na imagem acima.
Não se pretende, com este comentário, por lenha na fogueira relacionada a um tempo que há anos causa indignação aos bauruenses, que sempre perguntaram: de quem é aquela área?
Pela foto acima, agora de acesso a todos em razão do que de melhor oferece a internet, concluímos que as instalações de nosso Aeroclube foram construídas em local distante da área então habitada, daí a necessidade de uma estrada de acesso que vemos nitidamente e que pode ter sido transformada em nossa Alameda Octávio Pinheiro Brizola.
Mas, ao nos depararmos com mais atenção à foto, chegamos ao momento de indagar: a quem pertencia tal área? O mais provável é de que, até então, não havia registro em cartório quanto sua propriedade e, se sim, pertencia ao município, podendo ocorrer, também, de ser fazenda de alguém da época, até mesmo da família Pieroni, que fez doação de parte para que o Aeroclube viesse a existir.
Para chegarmos à resposta, temos que recorrer a uma matéria veiculada pelo Jornal da Cidade, de 02 de março de 2.007 que, depois de algumas informações que merecerão comentários, exibe o seguinte (SIC Jornal da Cidade de março de 2.007)::
“90% da Prefeitura
A polêmica em torno do destino do Aeroclube teve início com a inauguração do Aeroporto Moussa Tobias, localizado na divisa de Bauru com Arealva, e a conseqüente transferência dos pousos e decolagens para o local. Avaliando que o clube de voo estaria sendo subutilizado, o vereador Futaro Sato (PDT) apresentou, em janeiro, um requerimento defendendo a venda de parte da área para a captação de fundos em favor do município.
Em seguida, o vereador João Parreira de Miranda (PSDB) decidiu, no início do mês de fevereiro, realizar uma consulta relativa ao pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU) do imóvel para saber ao certo quem seria o dono da área.
A consulta mostrou, segundo ele, que o imposto nunca foi cobrado do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e que o município possuía entre 90% e 93% da área do Aeroclube. Na época, o vereador estimou a área em 500 mil metros quadrados, alegando que a Prefeitura teria títulos registrados em cartórios comprovando a propriedade.
Após a divulgação da notícia, o presidente do Aeroclube, Fábio Lara, contestou a informação e alegou que 100% do terreno, desde a alameda Octávio Pinheiro Brisola até a avenida Getúlio Vargas, onde está instalado o clube de vôo, pertence à entidade.”
Foi quando, ainda conforme a publicação, veio a informação de que a disputa pela propriedade da gleba onde está instalado o Aeroclube de Bauru viria a ganhar mais um candidato. “Além da prefeitura e da direção da entidade, que travam queda-de-braço para provar a propriedade do imóvel, surgiu uma pessoa que afirma ter direito a uma área de 100 mil metros quadrados do Aeroclube, um quinto de toda a gleba, caso o clube seja desativado.
A pessoa em questão é o economista João Jorge Pieroni Júnior, filho de João Jorge Pieroni, um dos fundadores do Aeroclube de Bauru. Ele afirma possuir escritura da cessão de terras para o clube na qual há uma cláusula que lhe permitiria retomar o terreno.
Segundo Pieroni Júnior, à época da instalação do Aeroclube, seu pai seria dono de parte do terreno usado para a construção da pista. “Naquela época, ele cedeu uma área de 100 mil metros quadrados mediante a cláusula de que, caso um dia a área deixasse de funcionar como Aeroclube, voltaria a pertencer a seus herdeiros. No caso, eu”, afirma. “Isto consta no Cartório de Registro de Imóveis de Bauru”, completa”, conforme matéria do Jornal da Cidade que pode ser conferida aqui.
E continua a nota: “O economista, que mora na Capital e afirmou ter visitado Bauru em três oportunidades, soube da polêmica em torno do destino do Aeroclube através de um amigo. “Descobri isso há quatro ou cinco dias. Agora estou começando a tomar as providências, inclusive estou mandando documentos para profissionais da cidade para darem andamento à análise desse caso”, revela, não descartando a possibilidade de entrar na Justiça para reaver o terreno.
Caso a prefeitura concretize a proposta de vender parte do Aeroclube à qual afirma ter direito para levantar dinheiro para o Fundo Municipal de Infra-estrutura, Pieroni Júnior pretende entrar na Justiça. “Talvez nos próximos dias eu vá para Bauru com o objetivo de ter uma conversa com o prefeito. Caso eu esteja impossibilitado de comparecer, enviarei meus advogados para tratarem a respeito da questão”, diz. “Vamos resolver qualquer impasse de uma forma tranqüila, na santa paz do Senhor”, completa o economista.”
O então secretário de Desenvolvimento Econômico, Walace Garroux Sampaio, afirmou, à época, desconhecer a existência de qualquer cláusula restritiva referente à gleba do Aeroclube. “Nas escrituras em posse da prefeitura não me recordo que haja cláusulas referentes a esse assunto”. No entanto, o secretário disse que todos os documentos referentes à questão serão analisados, caso a prefeitura seja procurada por Pieroni Júnior.
Diz ainda a matéria veiculada pelo Jornal da Cidade: “O vereador João Parreira de Miranda (PSDB), que analisou as escrituras, argumenta que não há nenhuma cláusula prevendo devolução de terreno a herdeiros de doadores do imóvel caso a área deixe de ser utilizada pelo Aeroclube. Os cerca de 500 mil metros quadrados do Aeroclube estão avaliados em R$ 200 milhões. Portanto, a parte questionada por Pieroni Júnior valeria cerca de R$ 38 milhões.
Por que se levantar tão polêmico assunto no momento?
Oras, exatamente porque a área não está sendo utilizada ao fim destinado pelo doador, no caso João Jorge Pieroni. O que se tem conhecimento e que precisa ser averiguado pelo prefeito municipal e vereadores, é se o que temos lá é um clube quase particular, de proveito da diretoria e alguns amigos, que se servem de toda estrutura para abrigo de pequenas aeronaves, tidas para fins amadorísticos e muito pouco cumprindo com o papel que aí sim interessa ao município, de ser local para pousos e decolagens de aeronaves de empresas, tidas para maior agilidade nas ações visando sua expansão e consequente expansão da cidade, assim como, é claro, a prática do voo a vela, conforme tradição.
Uma área escondida e que por anos não teve serventia alguma
Por toda uma vida toda cidade teve conhecimento de que a área que margeia a pista de nosso Aeroclube era tida como de reserva por questão de segurança, até que o pessoal do Vivendo Bauru, usando dos recursos do Google Apps, decidiu olhar lá de cima tal terreno e chegou à conclusão de que um triângulo não acompanhava a pista e que podia ter outra finalidade, fazendo com que o prefeito, ousadamente, partisse para a construção de quadras de vôlei e outros esportes que hoje são muito uteis, a ponto de abrigarem um campeonato nacional do esporte em nossa cidade (mapa acima ilustrando).
Ainda justificando a publicação que por certo será considerada por muitos como atemporal, há que se considerar que, dos 93% da área que conforme foi apurado, é da municipalidade, toda ela dá frente para a Avenida Getúlio Vargas, conforme se comenta há anos e, em razão do progresso na década de 1.930 se dar mais em direção ao atual Bauru Shopping, quis a diretoria do Aeroclube de Bauru ocupar aquela área e não esta, que com o passar dos anos se tornou muito mais nobre e com metro quadrado valendo muito mais.
Enfim e decididamente não querendo causar celeuma, se for pelo campo jurídico, é processo para mais de cinquenta anos e só mesmo a boa vontade e o bom censo para que se dê a solução ideal, começando pelo cumprimento que consta do documento de doação (conforme Pieroni), que o espaço fora destinado para a prática do voo à vela, além de outras finalidades como a de cursos voltados à atividade ligada à aeronáutica.
Como é um tema que, se mal conduzido pode levar bauruenses insatisfeitos a providências que por fim causarão sérios prejuízos, que sejam retomadas as atividades relacionadas aos planadores e que haja convivência pacífica, porque com planadores no ar e com nosso céu mais bonito, tudo fica mais fácil, até no ato de se decidir como resolver questão que pode do simples se tornar tão complexa que com o resultado todos sairão perdendo.
(*) Renato Cardoso, o autor, é jornalista, publicitário e bacharel em direito.
